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  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, NEGÓCIO JURÍDICO

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Natureza e objeto das convenções processuais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-02/natureza-e-objeto-das-convencoes-processuais/. Acesso em: 01 maio 2024. , 2024
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2024). Natureza e objeto das convenções processuais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-02/natureza-e-objeto-das-convencoes-processuais/
    • NLM

      Tucci JRC e. Natureza e objeto das convenções processuais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-02/natureza-e-objeto-das-convencoes-processuais/
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Natureza e objeto das convenções processuais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-02/natureza-e-objeto-das-convencoes-processuais/
  • Source: Justiça e Cidadania. Unidade: FD

    Subjects: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FAZENDA PÚBLICA, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor. Justiça e Cidadania, v. fe 2023, n. 270, p. 48-50, 2023Tradução . . Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Sica, H. V. M. F. (2023). Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor. Justiça e Cidadania, fe 2023( 270), 48-50.
    • NLM

      Sica HVMF. Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor. Justiça e Cidadania. 2023 ; fe 2023( 270): 48-50.[citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Sica HVMF. Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor. Justiça e Cidadania. 2023 ; fe 2023( 270): 48-50.[citado 2024 maio 01 ]
  • Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. O papel dos precedentes penais em face da segurança jurídica: embate sobre a persuasão e obrigatoriedade em debates futuros. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2023). O papel dos precedentes penais em face da segurança jurídica: embate sobre a persuasão e obrigatoriedade em debates futuros. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
    • NLM

      Silveira R de MJ. O papel dos precedentes penais em face da segurança jurídica: embate sobre a persuasão e obrigatoriedade em debates futuros. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. O papel dos precedentes penais em face da segurança jurídica: embate sobre a persuasão e obrigatoriedade em debates futuros. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 maio 01 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      GANACIN, João Antônio Cánovas Bottazzo. Prova emprestada no processo civil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Ganacin, J. A. C. B. (2023). Prova emprestada no processo civil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Ganacin JACB. Prova emprestada no processo civil. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Ganacin JACB. Prova emprestada no processo civil. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PODER JUDICIÁRIO

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    • ABNT

      ALMGREN, Felipe. Inteligência artificial e cognição: delegação da atividade cognitiva à máquina. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Almgren, F. (2023). Inteligência artificial e cognição: delegação da atividade cognitiva à máquina (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Almgren F. Inteligência artificial e cognição: delegação da atividade cognitiva à máquina. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Almgren F. Inteligência artificial e cognição: delegação da atividade cognitiva à máquina. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ]
  • Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e Tucci. Regime do precedente judicial no atual sistema processual brasileiro. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Tucci, J. R. C. e T. (2023). Regime do precedente judicial no atual sistema processual brasileiro. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
    • NLM

      Tucci JRC e T. Regime do precedente judicial no atual sistema processual brasileiro. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e T. Regime do precedente judicial no atual sistema processual brasileiro. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 maio 01 ]
  • Source: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Evolução do processo civil brasileiro nos 200 anos de independência. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 63, p. 75-98, 2023Tradução . . Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2023). Evolução do processo civil brasileiro nos 200 anos de independência. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ( 63), 75-98.
    • NLM

      Tucci JRC e. Evolução do processo civil brasileiro nos 200 anos de independência. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 2023 ;( 63): 75-98.[citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Evolução do processo civil brasileiro nos 200 anos de independência. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 2023 ;( 63): 75-98.[citado 2024 maio 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMPARADO, ATIVISMO JUDICIAL, PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      VENTURELLI, Caroline de Camargo Silva. Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Venturelli, C. de C. S. (2023). Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354
    • NLM

      Venturelli C de CS. Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354
    • Vancouver

      Venturelli C de CS. Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354
  • Unidade: FD

    Subjects: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DIREITO PROCESSUAL, PROCESSO CIVIL, ACESSO À JUSTIÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CARNAÚBA, César Augusto Martins. Mediação na recuperação judicial: participação e construção de consenso. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-110603/. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Carnaúba, C. A. M. (2023). Mediação na recuperação judicial: participação e construção de consenso (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-110603/
    • NLM

      Carnaúba CAM. Mediação na recuperação judicial: participação e construção de consenso [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-110603/
    • Vancouver

      Carnaúba CAM. Mediação na recuperação judicial: participação e construção de consenso [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28022024-110603/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), NORMA JURÍDICA

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    • ABNT

      TEIXEIRA, Guilherme Silveira. Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Teixeira, G. S. (2023). Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Teixeira GS. Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Teixeira GS. Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, COISA JULGADA

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    • ABNT

      AUFIERO, Mario Vitor Magalhâes. Coisa julgada parcial. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Aufiero, M. V. M. (2023). Coisa julgada parcial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Aufiero MVM. Coisa julgada parcial. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Aufiero MVM. Coisa julgada parcial. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ]
  • Source: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      MANCUSO, Rodolfo de Camargo e TARTUCE, Fernanda. Vedação da “decisão surpresa” na visão do Superior Tribunal de Justiça. O CPC de 2015 : visto pelo STJ. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. . . Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Mancuso, R. de C., & Tartuce, F. (2021). Vedação da “decisão surpresa” na visão do Superior Tribunal de Justiça. In O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Mancuso R de C, Tartuce F. Vedação da “decisão surpresa” na visão do Superior Tribunal de Justiça. In: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Mancuso R de C, Tartuce F. Vedação da “decisão surpresa” na visão do Superior Tribunal de Justiça. In: O CPC de 2015 : visto pelo STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2024 maio 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: COMPENSAÇÃO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES), EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, CONTRATOS, DIREITO PRIVADO, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      PACHECO, João Vitor de Souza Lima. A compensação no Direito Privado brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Pacheco, J. V. de S. L. (2021). A compensação no Direito Privado brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Pacheco JV de SL. A compensação no Direito Privado brasileiro. 2021 ;[citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Pacheco JV de SL. A compensação no Direito Privado brasileiro. 2021 ;[citado 2024 maio 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, PROCESSO CIVIL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR, AÇÃO DE IMPROBIDADE, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO, COISA JULGADA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO COMPARADO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BRAGA, Vicente Martins Prata. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Braga, V. M. P. (2021). Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
    • NLM

      Braga VMP. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
    • Vancouver

      Braga VMP. Aperfeiçoamento da técnica processual nos direitos individuais homogêneos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-105744
  • Source: Processo coletivo: entre representatividade e vinculação. Unidade: FDRP

    Assunto: PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo. Poucas temáticas são mais atuais e polêmicas do que a das demandas repetitivas. [Apresentação]. Processo coletivo: entre representatividade e vinculação. Londrina: Thoth. . Acesso em: 01 maio 2024. , 2021
    • APA

      Zufelato, C. (2021). Poucas temáticas são mais atuais e polêmicas do que a das demandas repetitivas. [Apresentação]. Processo coletivo: entre representatividade e vinculação. Londrina: Thoth.
    • NLM

      Zufelato C. Poucas temáticas são mais atuais e polêmicas do que a das demandas repetitivas. [Apresentação]. Processo coletivo: entre representatividade e vinculação. 2021 ;[citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Zufelato C. Poucas temáticas são mais atuais e polêmicas do que a das demandas repetitivas. [Apresentação]. Processo coletivo: entre representatividade e vinculação. 2021 ;[citado 2024 maio 01 ]
  • Source: Avanços do sistema de justiça : os 5 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil. Unidade: FDRP

    Subjects: PROCESSO CIVIL, EXECUÇÃO, BEM DE FAMÍLIA, SALÁRIOS

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    • ABNT

      GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Convenções processuais atípicas na execução civil. Avanços do sistema de justiça : os 5 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil. Tradução . Brasília, DF: OAB Editora, 2021. . . Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Gajardoni, F. da F. (2021). Convenções processuais atípicas na execução civil. In Avanços do sistema de justiça : os 5 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil. Brasília, DF: OAB Editora.
    • NLM

      Gajardoni F da F. Convenções processuais atípicas na execução civil. In: Avanços do sistema de justiça : os 5 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil. Brasília, DF: OAB Editora; 2021. [citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Gajardoni F da F. Convenções processuais atípicas na execução civil. In: Avanços do sistema de justiça : os 5 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil. Brasília, DF: OAB Editora; 2021. [citado 2024 maio 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: EXECUÇÃO, NEGÓCIO JURÍDICO, PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERNANDES, Luís Eduardo Simardi. Poderes do juiz e efetividade da execução civil. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-113609. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Fernandes, L. E. S. (2021). Poderes do juiz e efetividade da execução civil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-113609
    • NLM

      Fernandes LES. Poderes do juiz e efetividade da execução civil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-113609
    • Vancouver

      Fernandes LES. Poderes do juiz e efetividade da execução civil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-113609
  • Unidade: FD

    Subjects: INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, PROCESSO CIVIL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, COISA JULGADA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MACHADO, Maria Isabel de Sá Dias. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Machado, M. I. de S. D. (2021). Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941
    • NLM

      Machado MI de SD. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941
    • Vancouver

      Machado MI de SD. Reflexões críticas sobre a tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos no ordenamento brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-14072022-100941
  • Source: Modificação objetiva da demanda : estudo sobre a dinâmica dos enunciados de fatos e de direito no processo civil. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      Gabriel Felipe Roqueto Riguetti foi meu aluno nas Arcadas de São Francisco .. [Apresentação]. Modificação objetiva da demanda : estudo sobre a dinâmica dos enunciados de fatos e de direito no processo civil. São Paulo: Marcial Pons. . Acesso em: 01 maio 2024. , 2021
    • APA

      Gabriel Felipe Roqueto Riguetti foi meu aluno nas Arcadas de São Francisco .. [Apresentação]. (2021). Gabriel Felipe Roqueto Riguetti foi meu aluno nas Arcadas de São Francisco .. [Apresentação]. Modificação objetiva da demanda : estudo sobre a dinâmica dos enunciados de fatos e de direito no processo civil. São Paulo: Marcial Pons.
    • NLM

      Gabriel Felipe Roqueto Riguetti foi meu aluno nas Arcadas de São Francisco .. [Apresentação]. Modificação objetiva da demanda : estudo sobre a dinâmica dos enunciados de fatos e de direito no processo civil. 2021 ;[citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Gabriel Felipe Roqueto Riguetti foi meu aluno nas Arcadas de São Francisco .. [Apresentação]. Modificação objetiva da demanda : estudo sobre a dinâmica dos enunciados de fatos e de direito no processo civil. 2021 ;[citado 2024 maio 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, DECISÃO JUDICIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      EID, Elie Pierre e SICA, Heitor Vitor Mendonça. Impugnação das decisões judiciais: recursos e ações autônomas de impugnação. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26092022-094345/. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Eid, E. P., & Sica, H. V. M. (2021). Impugnação das decisões judiciais: recursos e ações autônomas de impugnação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26092022-094345/
    • NLM

      Eid EP, Sica HVM. Impugnação das decisões judiciais: recursos e ações autônomas de impugnação [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26092022-094345/
    • Vancouver

      Eid EP, Sica HVM. Impugnação das decisões judiciais: recursos e ações autônomas de impugnação [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26092022-094345/

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